Taxa de imposto

Tasi: o imposto a pagar pelos serviços indivisíveis dos municípios

La Tasi é um novo imposto, introduzido pelo governo de Enrico Letta em 2013, que entrou em vigor a partir do ano que acabou de começar.

A coalizão executiva presidida por Letta havia tomado medidas para abolir a IMU nas primeiras casas no início da legislatura, mantendo o imposto em vigor apenas para as segundas residências.

Poucos meses depois, no entanto, foi decidido introduzir um novo imposto sobre o setor imobiliário, o Tasi, que pesa tanto na primeira como na segunda casa.

O Tasi é apenas um dos impostos que, como um todo, foram nomeados como IUC (Imposto Municipal da Unica).

Os impostos que compõem o IUC são o Tasi (imposto sobre serviços indivisíveis), o Tares (imposto sobre resíduos) e, apenas no caso de segundas residências, também a IMU (abolida para as primeiras casas mas ainda em vigor para todas as outras). imobiliário).

Uma novidade importante introduzida com o Tasi diz respeito àqueles que vivem em aluguel em uma propriedade pertencente a uma terceira pessoa.

De fato, para casas alugadas, diferentemente do Imu - somente para aqueles que possuem uma propriedade - e Tares - que é pago pelos que realmente moram em uma casa - o Tasi é pago em parte do proprietário e em parte do inquilino.

Taxa de imposto: O novo Tasi: como calcular quanto você tem que pagar e quanto é a parte dos proprietários e inquilinos?

A legislação atual prevê que o Tasi seja pago como uma cota para contribuir com os serviços indivisíveis que um município fornece àqueles que residem em seu território municipal.

Para 'serviços indivisíveis' entendemos, de acordo com a lei, o cartório municipal, a manutenção de estradas, iluminação pública, o cuidado de espaços verdes e parques.

Estes serviços indivisíveis são apreciados não só por aqueles que possuem uma propriedade em um município, mas também por todos aqueles que vivem lá como inquilinos de uma propriedade alugada.

Como resultado, a legislação exige que o ônus de Tasi seja compartilhado entre o proprietário de uma propriedade e aqueles que vivem nela para aluguel.

O estado estabeleceu que cabe aos municípios determinar as ações que pertencem aos proprietários e as que pertencem aos inquilinos. Em qualquer caso, a parte a ser paga pelo proprietário deve estar entre 70 e 90% do valor total; a parte restante, que irá oscilar entre 10 e 30%, será suportada pelo inquilino.

Obviamente, no caso de propriedades em que quem mora na casa também é o proprietário, o valor a ser pago será integralmente pago, mas, conforme exigido por lei, não será necessário pagar a IMU (ainda em vigor para o casas secundárias).

Ainda não está claro quanto será o montante do Tasi a pagar para 2014: os municípios têm de fato até sexta-feira, 28 de fevereiro, para decidir aplicar ou não montantes adicionais à cota básica de 2, 5 por mil do Imu. no ano passado.

Quanto às segundas residências, a taxa básica a ser paga é de 10, 6 por mil. Também para as segundas casas os municípios podem então aplicar um imposto adicional, o que pode trazer a tributação até um máximo de 11, 4 por mil do valor tributável Imu.

Para segundas residências, os prazos da IMU permanecem definidos para 16 de junho e 16 de dezembro.

Quanto a Tasi e Tares, os prazos ficam a critério dos municípios, que terão tempo pelo menos até 28 de fevereiro para comunicá-los aos moradores.