Scia

Dia, scia e cila

O SCIA é um procedimento que deve necessariamente ser executado ao iniciar uma atividade, por qualquer motivo: por exemplo, se você abrir um novo negócio. Mas também é necessário no caso em que o trabalho de construção, construção ou renovação seja iniciado. De fato, na construção, substitui o anterior DIA, junto com o CILA.

Mas o que significam essas abreviaturas?

O DIA estava prestes a iniciar as atividades, e até 2010 teve que ser apresentado em comum, ou ao responsável, no momento, como diz o próprio nome, no qual iniciou uma atividade em várias capacidades. Então, com a lei 122/2010, foi substituída pelo Relatório de Início de Atividades Certificado, enquanto para alguns casos é necessária a comunicação CILA, ou Asserted Start of Works.

Diferença entre os diferentes documentos

O DIA foi utilizado na construção de intervenções estruturais em edifícios, por exemplo, reformas, reabilitação e consolidação de edifícios existentes; ou para a construção a partir do zero, ou para demolições. Agora, para cada uma dessas atividades, o SCIA deve ser apresentado; mas no caso de intervenções de manutenção extraordinárias que não tenham resultados estruturais, a CILA é necessária.

Portanto, o SCIA é necessário nos seguintes casos:

- manutenção extraordinária com intervenções estruturais, que prevê um aumento nos parâmetros de construção ou planejamento urbano (por exemplo, a modificação de uma escada)

- restauração e restauração de edifícios danificados

- renovação leve de edifícios, ou no caso de intervenções que não alterem radicalmente a estrutura do edifício.

Com base nos vários regulamentos locais, o SCIA pode ser necessário, obviamente, referindo-se ao setor de construção, para outros tipos de intervenções, como a construção de um estacionamento.

Mas o DIA não foi apagado na sua totalidade: ainda é necessário quando estão previstas intervenções maciças, onde devem ser pagas taxas adicionais.

Apresentação de documentos

No caso em que, portanto, se deseja realizar reformas no domicílio, ou intervenções que modifiquem espaços e volumes, é necessário apresentar o SCIA conjuntamente. O ato físico de entrega pode ocorrer fisicamente, no escritório responsável, mas muitos municípios também têm um procedimento de telemática, ou podem enviar a documentação exigida via e-mail certificado.

Obviamente, é preciso um técnico qualificado, engenheiro ou arquiteto, que apresenta a documentação e assina, assumindo sua responsabilidade civil e penal. Uma vez apresentada a SCIA, é possível começar imediatamente com as obras: o município tem então sessenta dias para realizar as verificações necessárias e, caso sejam encontradas irregularidades, ou discrepâncias com as declaradas, para bloquear as obras. Subsequentemente, razões muito sérias devem ser usadas para interromper o processamento, como a possibilidade detectada de danos ambientais ou de paisagem.

Ao entrar em contato com o escritório técnico do município de referência, você pode encontrar todos os formulários necessários, para ser preenchido com cuidado.

Wake: Documentos para o velório

Além desses formulários, os documentos a serem apresentados para uma SCIA são:

- o relatório técnico, que deve, obviamente, ser escrito por uma pessoa qualificada, um engenheiro ou um arquiteto, e somente em alguns casos específicos, pela construção de um agrimensor ou agrimensor,

- pagamento de taxas administrativas,

- todos os trabalhos gráficos relacionados com a intervenção, planos e qualquer outra coisa,

- o DURC, ou o Documento Único de Regularidade Contribuinte, que é a certificação de que a empresa que realizará o trabalho está em vigor com as obrigações legislativas e contratuais para com INPS, INAIL e Cassa Edile.

Além disso, outros documentos complementares podem ser solicitados, dependendo do tipo de intervenção a ser realizada; por exemplo, um relatório de paisagem, uma autorização de saúde pela ASL, ou uma certificação de energia pode ser necessária.Esse procedimento deve ser seguido escrupulosamente, e é muito importante ser informado sobre a necessidade, sempre que você decidir fazer uma intervenção na própria casa. Não importa qual entidade, apresentar sempre essa comunicação em comum, para não incorrer em reclamações ou problemas no processamento subseqüente. É claro que, para o processamento de todas as práticas, você pode contatar o gerente do trabalho, ou a pessoa que irá cuidar dele, porque ele conhecerá as regras perfeitamente e saberá como empacotar o SCIA da melhor maneira possível.