Convocar assembléia de condomínio

"title =" Qual é a assembléia do condomínio?

- condomínio moderno "> O que é a assembléia do condomínio

O termo assembléia de condomínio significa o órgão administrativo e decisório relativo ao condomínio; esta última, de fato, pode ser pensada para todos os efeitos como uma empresa, na base da qual existem os membros constituídos pelos condomínios.

A assembléia do condomínio, portanto, pode ser entendida como uma reunião em que a empresa do condomínio expõe seus problemas e busca soluções para eles.

Com base nos tópicos objeto da assembléia, é possível distinguir entre assembléias ordinárias de condomínios e conjuntos extraordinários de condomínios, em ambos os casos regulados pelo código civil.

Assembléia ordinária ou extraordinária

No primeiro caso, o assunto da reunião deve enfocar os assuntos indicados no artigo 1135 do Código Civil, e especificamente se referir à nomeação, confirmação ou revogação do administrador do condomínio, aprovação da estimativa das despesas anuais. alcançado por este último, ea aprovação final do orçamento real do condomínio.

Além disso, a assembléia ordinária deve ser chamada por lei pelo menos uma vez por ano.

Pelo contrário, assembléias extraordinárias podem ser convocadas sempre que solicitadas pelo administrador do condomínio, ou quando os próprios condomínios, em número que atinja juntos pelo menos 1/6 de todo o valor do edifício, para solicitá-lo.

Objetos de uma reunião extraordinária são, tipicamente, a aprovação e possível modificação do regulamento do condomínio, o estabelecimento de quaisquer fundos para cobrir despesas específicas e as decisões sobre a manutenção extraordinária das partes comuns do condomínio.

Administrador de Condomínio

O administrador do condomínio é aquele número específico, cuja nomeação é obrigatória por lei se o número de condomínios for superior a quatro, que trata da gestão geral do prédio, atuando como representante legal dos condomínios.

Este último prevê a nomeação do diretor durante a reunião ordinária, com um voto igual à maioria dos condomínios em termos de milésimos. Dessa forma, o diretor assume um mandato de um ano, ainda que, se a maioria dos condomínios o solicitar, esse mandato possa ser revogado antes mesmo de seu vencimento.

Como representante do condomínio, portanto, o administrador deve cumprir com algumas obrigações importantes que vão desde o jurídico até a contabilidade, passando pelo técnico e fiscal, prestando também atenção especial àquelas que são as necessidades e necessidades. de condomínios.

Habilidades de administrador de condomínio

Do ponto de vista legal, o administrador terá que executar as resoluções dos acionistas, verificar o cumprimento dos regulamentos do condomínio e responder pessoalmente, como representante legal do condomínio, se este estiver processando um terceiro ou vice-versa.

No que diz respeito aos aspectos contábeis e tributários, terá que elaborar estimativas para as despesas estimadas e o subseqüente balanço patrimonial.

Por fim, o administrador deve possuir conhecimentos e habilidades técnicas, que lhe permitam otimizar as despesas relacionadas a qualquer trabalho de manutenção, escolhendo soluções que permitam conter as despesas a serem incorridas, obtendo, em qualquer caso, excelentes resultados.

Convocar assembléia de condomínio

Como já ilustrado acima, dependendo do tópico a ser discutido, uma assembléia condominial ordinária ou extraordinária pode ser convocada.

No primeiro caso, deve necessariamente ser realizado pelo menos uma vez por ano e, portanto, pode ser solicitado pelo administrador ou por um simples condomínio.

No caso de uma assembleia geral extraordinária, por outro lado, não existe obrigação legal que requeira a sua convocação; de fato, é necessário se for necessário, e para direcionar é necessário que o administrador o chame (ou possivelmente, como mencionado acima, dois condomínios que tenham juntos pelo menos 1/6 do valor total em milésimos).

Em ambos os casos, os condomínios devem ser informados da convocação da reunião por meio de notificação enviada pelo menos cinco dias antes da data marcada para a reunião, que deve necessariamente incluir a pauta da reunião.

Se na primeira convocação da assembléia participar de um número de condomínios que constituam pelo menos 2/3 do valor total do condomínio (ou 2/3 do total de condomínios), pode ser considerado regularmente estabelecido; caso contrário, será necessária uma segunda chamada, que deve ocorrer no máximo dez dias após a primeira.