Contrato transitório

Contrato transitório

O contrato de arrendamento temporário é um tipo de contrato de locação usado para atender necessidades temporárias que não são para fins turísticos. O locador aluga por um período limitado uma propriedade para uso residencial mediante o pagamento de uma taxa. As necessidades de transição devem ser bem identificadas, como as que dizem respeito aos estudantes universitários para os quais é estipulado um contrato para fins específicos chamado contrato para necessidades de moradia de estudantes universitários.

A lei estabelece um prazo mínimo e máximo para locações temporárias: a duração mínima de tais contratos não pode ser inferior a 1 mês, a duração máxima não pode, no entanto, exceder 18 meses. Se períodos de menos de 1 mês ou mais de 18 meses forem acordados, a cláusula é nula e o acordo é declarado na duração mínima ou máxima estabelecida por lei.

Contrato de locação temporária

Para elaborar um contrato de arrendamento temporário, os modelos fornecidos pelo Ministério dos Transportes e Infra-estruturas devem ser utilizados. O documento deve conter certos elementos, incluindo a generalidade de ambas as partes, proprietário e inquilino, uma descrição detalhada da propriedade alugada, o montante da taxa e os métodos de pagamento ea duração da locação (o que não faz pode ser inferior a 1 mês e superior a 18 meses), a exigência transitória também deve ser certificada com documentos apropriados para anexar ao documento de aluguel e uma cláusula na qual o inquilino declara ter recebido toda a documentação referente à propriedade, incluindo a Certificado de desempenho energético (EPA). Se a especificação do requisito transitório estiver faltando, o contrato se tornará automaticamente um contrato de locação gratuito de 4 anos + 4 anos.

Contrato de locação transitório

Os contratos de arrendamento temporário não exigem um cancelamento, pois a duração do arrendamento é declarada no contrato. Se a transitoriedade for devida a razões relativas ao locador, deve confirmá-las antes do prazo, caso contrário, o locatário poderá continuar a usufruir do uso do imóvel com um contrato de aluguel gratuito de 4 anos + 4 anos.

Se o proprietário, ao comunicar as razões para a transitoriedade no prazo de 6 meses não usar a propriedade para o que é declarado pode ser condenada a indemnizar o inquilino do dano sofrido por um pagamento máximo de 36 parcelas mensais ou será forçado a restaurar o acordo aluguel em forma normal. Se uma das duas partes estiver disposta a prorrogar o contrato de aluguel temporário, deverá comunicá-lo à parte antes da data de expiração por carta registrada, anexando também as razões para a continuação da exigência transitória.

Contrato de locação temporária

A taxa a pagar por um contrato de aluguel temporário é livremente estabelecida pelas partes através de uma taxa. Em algumas áreas da Itália, no entanto, os acordos territoriais determinam o valor. Um exemplo disso são cidades em áreas metropolitanas como Milão, Veneza, Roma, Bolonha, Gênova, Nápoles, Florença, Bari, Turim, Catânia e Palermo. Também os Municípios que fazem fronteira com as cidades da área metropolitana listadas estão vinculados a uma taxa determinada por acordos territoriais e as capitais provinciais também. Nessas áreas, portanto, um cânone livre não pode ser decidido entre as duas partes, mas devemos cumprir as estabelecidas pelos Municípios.

O pagamento do aluguel não pode ser feito em dinheiro, então você terá que escolher métodos de pagamento alternativos que sejam rastreáveis, como transferência bancária ou postal e cheque administrativo.